Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200969667Em relação a atividade da pesca, a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que trata sobre as sanções penais e administr...1457941200969667Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 Em relação a atividade da pesca, a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que trata sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são consideradas infrações as seguintes condutas, exceto: APescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente. BPescar quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos.CPescar em período no qual a pesca seja autorizada por órgão competente.DPescar mediante a utilização de explosivos, ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219146Direito AmbientalSegunda a Lei n.º 6.938/1981: I- A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambient...Questão 457941200476174Direito AmbientalQual alternativa completa devidamente as lacunas?A TCFA será devida no último dia útil de cada ____________ do ano civil, nos valores fixados no Anexo...Questão 457941200591148Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007, são alguns dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental no Estado de São Paulo, exceto:Questão 457941200623966Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei n.º 9433/1997), exceto:Questão 457941200629287Direito AmbientalConforme o Decreto n.º 66508, de 15 de fevereiro de 2022, a PEAPO será implementada pelo Estado em regime de cooperação com a União, os Municípios, as...Questão 457941200931396Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro, em zonas rurais ou urbanas, são consideradas área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer cur...Questão 457941201220177Direito AmbientalA Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de...Questão 457941201259613Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o S...Questão 457941201897948Direito AmbientalA Lei n.º 7663, de 30 de dezembro de 1991, estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de G...Questão 457941201919389Direito AmbientalNos termos da Lei Complementar n.º 140, de 8 de dezembro de 2011, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente....