Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200969784Considere que terminou hoje o exercício do mandato de José como Governador do Estado de Roraima. Com base na situação hi...1457941200969784Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituições dos Estados | Constituição Estadual de Roraima | Legislação Estadual de RoraimaConsidere que terminou hoje o exercício do mandato de José como Governador do Estado de Roraima. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição do Estado de Roraima, é correto afirmar que Anos próximos 2 (dois) anos José terá direito à segurança policial militar, com o efetivo máximo de 4 (quatro) homens. Bnos 4 (quatro) anos posteriores José terá direito à segurança policial militar ou civil, à sua escolha, com o efetivo máximo de 6 (seis) homens. CJosé terá direito a receber, durante dez anos, um subsídio mensal equivalente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração que ele recebia enquanto era Governador. Dnos 5 (cinco) anos seguintes José terá segurança policial civil, com o efetivo máximo de 5 (cinco) homens. EJosé terá direito a receber, durante quatro anos, um subsídio mensal equivalente a 60% (sessenta por cento) da remuneração que ele recebia enquanto era Governador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004754Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual n° 52.455/2007, com relação às decisões da Diretoria da ARSESP sobre a aplicação de multas ou outras penalidades aos pr...Questão 457941200160936Legislação EstadualA responsabilidade administrativa do funcionário públicoQuestão 457941200291515Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com os ditames do Regimento Geral da Unesp, no que diz respeito ao pessoal técnico e administrativo.Questão 457941200395441Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, o processo administrativo, como regra geral, será presidido porQuestão 457941200443634Legislação EstadualA Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que os juízes leigosQuestão 457941200540837Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201124296Legislação EstadualA respeito da Assembleia Geral dos Acionistas da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Estatuto Social da empresa, assinale a alternativ...Questão 457941201226387Legislação EstadualAssinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.Questão 457941201336985Legislação EstadualNo tocante ao cumprimento de requisições oriundas do Poder Judiciário ou do Ministério Público, pode-se afirmar que: I. não é defeso ao Poder Judiciár...Questão 457941201936374Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.261/68 sobre os direitos e vantagens de ordem pecuniária dos funcionários públ...