O Decreto Municipal nº 35/2018, em seu Art. 3º, de...

Q: O Decreto Municipal nº 35/2018, em seu Art. 3º, determina o que são as fontes de recursos do Fundo Especial de Incentivo a projetos culturais (FEPROC). Nesse sentido, NÃO podem ser consideradas como f

A) Recursos oriundos das impugnações previstas na legislação e regulamentação do PROUNIC. | B) Doações, legados, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis que venham a ser recebidos de pessoas físicas ou jurídicas ou de organismos públicos e privados, nacionais e internacionais. | C) Dotações orçamentárias do Município. | D) Transferências da União e do Estado e de suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações. | E) Devolução de saldos não utilizados pelos projetos aprovados.

457941200969788

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Londrina

O Decreto Municipal nº 35/2018, em seu Art. 3º, determina o que são as fontes de recursos do Fundo Especial de Incentivo a projetos culturais (FEPROC). Nesse sentido, NÃO podem ser consideradas como fontes de recursos desse fundo:

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O Decreto Municipal nº 35/2018, em seu Art. 3º, determina o que são...

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