Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200969788O Decreto Municipal nº 35/2018, em seu Art. 3º, determina o que são as fontes de recursos do Fundo Especial de Incentivo...1457941200969788Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de LondrinaO Decreto Municipal nº 35/2018, em seu Art. 3º, determina o que são as fontes de recursos do Fundo Especial de Incentivo a projetos culturais (FEPROC). Nesse sentido, NÃO podem ser consideradas como fontes de recursos desse fundo: ARecursos oriundos das impugnações previstas na legislação e regulamentação do PROUNIC.BDoações, legados, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis que venham a ser recebidos de pessoas físicas ou jurídicas ou de organismos públicos e privados, nacionais e internacionais.CDotações orçamentárias do Município.DTransferências da União e do Estado e de suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações.EDevolução de saldos não utilizados pelos projetos aprovados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144171Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 11.468/2011, que institui o Código de Posturas do Município de Londrina, analise a definição a seguir: “É um procedimento que anteced...Questão 457941200401518Legislação Municipal (Paraná)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 13.339/2022 de Londrina, que institui a Lei Geral do Plano Diretor Participativo Municipal, assinale a alt...Questão 457941200665775Legislação Municipal (Paraná)Qual dos servidores a seguir terá direito à progressão na carreira, vertical ou horizontal, segundo a Lei nº 305/2001?Questão 457941200826751Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 11.381/2011 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Londrina/PR, preconiza que, em razão da natureza do serviço, das obr...Questão 457941200885494Legislação Municipal (Paraná)Conforme o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, são condições e requisitos básicos para ingresso ...Questão 457941201062810Legislação Municipal (Paraná)Em Londrina/PR, a qual autarquia municipal compete a prestação de serviços funerários à população, a administração dos cemitérios públicos e a fiscali...Questão 457941201258535Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código de Posturas do Município de Londrina, quanto ao procedimento para cassação de alvará e lacre de estabelecimentos, analise a sen...Questão 457941201355905Legislação Municipal (Paraná)Por _________________ de efetivo exercício no serviço público no Municipal de Foz do Iguaçu, será concedido ao servidor um adicional correspondente a ...Questão 457941201383486Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, fica criado o Quadro Próprio do Magistério Público Municipal, formado por cargos de provimento efetiv...Questão 457941201669642Legislação Municipal (Paraná)Airton pretende se candidatar a Vereador do Município. De acordo com a Lei Orgânica, além de ser brasileiro e possuir filiação partidária, ele deve cu...