Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200970254Os órgãos, entidades e programas do Poder Público destinados ao incentivo das pesquisas científicas e tecnológicas cons...1457941200970254Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Os órgãos, entidades e programas do Poder Público destinados ao incentivo das pesquisas científicas e tecnológicas considerarão, entre as suas metas prioritárias, Aa fabricação de equipamentos antipoluidores e outras iniciativas que propiciem a racionalização do uso de recursos ambientais. Ba realização de obras e aquisição de equipamentos destinados ao controle de degradação ambiental e à melhoria da qualidade do meio ambiente. Co apoio aos projetos que visem a adquirir e desenvolver conhecimentos básicos e aplicáveis na área ambiental e ecológica. Da fiscalização de projetos de entidades privadas, objetivando a recuperação de recursos ambientais afetados por processos de exploração. Ea instituição de instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200602577Direito AmbientalA Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, ao prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.Questão 457941200637428Direito AmbientalEntende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, ...Questão 457941200661055Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos...Questão 457941200862898Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal no 6.938/1981, tem como como um de seus instrumentos a avaliação de impactos ambientais, em q...Questão 457941200911253Direito AmbientalA partir do quanto determinado na Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alte...Questão 457941201448335Direito AmbientalA Lei n° 12.305/2010 estabelece que os municípios com menos de 20 000 habitantes podem usar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos...Questão 457941201735403Direito AmbientalA legislação que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA), como a da Várzea do Tietê, estabelece uma unidade de conservação deQuestão 457941201875227Direito AmbientalA Lei n.º 9.605/98, que cuida dos crimes ambientais, estabelece queQuestão 457941201928354Direito AmbientalO Ministério Público do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública em face de uma indústria que não detinha licença para operar e que vinha poluindo o r...Questão 457941202053501Direito AmbientalNo tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.