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Acerca das atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo e do modelo federativo adotado no Brasil, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Poder Judiciário, ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Marcos foi levado à prisão em função do cometimento de crime inafiançável e imprescritível. Com base nas disposições constitucionais acerca do tema, a...
À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Conforme a perspectiva política adotada por Carl Schmitt, constituição é a de...
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Segundo a concepção jurídica de constituição defendida por Hans Kelsen, a con...
Em sua obra Aplicabilidade das Normas Constitucionais, José Afonso da Silva classifica as normas constitucionais, grosso modo, em: normas de eficácia ...
Quanto aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. Conforme a jurisprudência do STF, aos suplentes de senadores e de deputados federais...