Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200971014Em consonância com a Política Nacional de Recursos Hídricos, definida pela Lei nº 9.433 de 1997, é INCORRETO afirmar ser...1457941200971014Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm consonância com a Política Nacional de Recursos Hídricos, definida pela Lei nº 9.433 de 1997, é INCORRETO afirmar ser um dos instrumentos, expressos pela Lei, da Política Nacional de Recursos Hídricos: Aa articulação da gestão de recursos hídricos. Ba cobrança pelo uso de recursos hídricos. Cos planos de recursos hídricos. Da compensação a municípios.Ea outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053699Direito AmbientalA LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. No CAPÍTULO V, ao tratar da Regulação, o Art. 21º d...Questão 457941200078768Direito AmbientalA unidade de conservação com a finalidade de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as regras e ...Questão 457941200091503Direito AmbientalA LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídri...Questão 457941200454581Direito AmbientalDe acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Mi...Questão 457941200539693Direito AmbientalEm conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, dispostos pela Lei nº 6.938 de 1981, é INC...Questão 457941200562251Direito AmbientalÉ a primeira lei que criminalizou, de forma efetiva, as condutas nocivas ao meio ambiente:Questão 457941200931424Direito AmbientalA respeito da Política Nacional da Biodiversidade, assinale a opção correta:Questão 457941200932799Direito AmbientalDesde sua a criação, em 1989, o Prev fogo tem elaborado, ainda que descontinuamente, planejamentos de prevenção e combate aos incêndios florestais, at...Questão 457941200942818Direito AmbientalA Lei nº 11.105/2005, de 24 de março de 2005, inovou o sistema jurídico de proteção ambiental pátrio ao dispor expressamente sobre o princípio da prec...Questão 457941201561922Direito AmbientalQual resolução define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional ?