São direitos básicos do Consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor, exceto.

A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.

Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.

A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público

São direitos básicos do Consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor, exceto.

A) A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. | B) Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente. | C) A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. | D) Instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público

São direitos básicos do Consumidor, previstos no C...

Questão 457941200278071Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6°, diz que, São direitos básicos do consumidor, exceto:

#Direito aos Serviços Públicos#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941200481136Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

#Direito Contratual do Consumidor#Prazos em Contratos de Consumo#Garantias Legais e Contratuais

Questão 457941200768586Direito do Consumidor

São princípios básicos, expressos no art. 4º do Código de Defesa do Consumidor, exceto.

#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201867839Direito do Consumidor

Assinale a alternativa incorreta.

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

São direitos básicos do Consumidor, previstos no Código de Defesa d...

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