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Postada notificação para que o reclamado pratique determinado ato no dia 22.11.2013 (sexta-feira) e considerando que não houve feriado na semana ime...
Sobre o Princípio da singularidade do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou improcedente a Ação Rescisória distribuída por Maria do Socorro em face da sentença transitada em...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o preposto
Em relação ao Tribunal Superior do Trabalho e nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
De acordo com a súmula 158 do TST, da decisão de TRT, em ação rescisória, é cabível
Responderá por perdas e danos aquele que litigar de má-fé. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Quanto às provas na Justiça do Trabalho,
Acerca do regramento legal e jurisprudencial dos recursos na Justiça do Trabalho, é correto afirmar: