Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200971430Segundo o Art. 19 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o exercício não é interrom...1457941200971430Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Borja | Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosSegundo o Art. 19 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o exercício não é interrompido nos seguintes casos de vacância: I. Readaptação. II. Recondução. III. Aposentadoria. Quais estão corretas?AApenas II e III.BApenas II.CI, II e III.DApenas I e II. EApenas I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045400Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Eldorado do Sul, em cumprimento à presente Lei, veda o servidor público municipal de desempenhar atribuições diversas das de seu cargo,...Questão 457941200493610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 181 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP será lançada para paga...Questão 457941200729929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, concedida a aposentadoria ou pensão, será o ato publicado e encaminh...Questão 457941200812841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Decreto nº 2.076/1999, que estabelece os procedimentos administrativos para controle da responsabilidade sobre os bens da administração pú...Questão 457941201273154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Miguel estava contando aos seus amigos sobre algo que ele soube recentemente acerca do patrimônio municipal de Tapejara: de acordo com a Lei Orgânica,...Questão 457941201628446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201858079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Legislati...Questão 457941201882679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Visando incentivar a política agrícola e fundiária no Município de Sananduva, a Lei Orgânica Municipal determina que o Município, nos termos da Lei, p...Questão 457941202022781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na Prefeitura de Rondinha, o servidor Claudio, que trabalha na área de manutenção de infraestrutura, deparou-se com o direito aos adicionais disponíve...Questão 457941202077099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após a Emenda Constitucional nº 103/2019, o município de Porto Alegre aprovou novas regras previdenciárias, por meio da Emenda nº 47/2021. Analise as ...