Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200971594Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de1457941200971594Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialNa situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de Aagravante.Bcausa de diminuição de pena.Ccausa de aumento de pena.Dqualificadora. Ecircunstância sem previsão legal, razão porque deverá ser avaliada na pena-base. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073775Direito PenalCaracteriza falsificação de documento particular a alteração deQuestão 457941200350928Direito PenalCom referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal,...Questão 457941200390519Direito PenalA respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa, pois a norma incr...Questão 457941200406471Direito PenalJulgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas.Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, con...Questão 457941200530577Direito PenalConsidere que Maria seja condenada ao pagamento de multa por crime praticado no estrangeiro, e, pelo mesmo delito, seja igualmente condenada no Brasil...Questão 457941200539089Direito PenalConsiderando a relação causal entre conduta e resultado típico, assinale a opção correta.Questão 457941200824103Direito PenalNo regime aberto, o condenado poderá trabalhar fora do estabelecimento prisional, desde que esteja sob vigilância.Questão 457941201248347Direito PenalSilas, condenado por roubo, em regime inicial fechado de cumprimento de pena, após regular progressão para o regime prisional semiaberto, obteve o dir...Questão 457941201350813Direito PenalCom base na situação hipotética precedente, julgue o item.Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.Questão 457941201924650Direito PenalAcerca do processo de execução, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.