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Segundo a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, – Estatuto do Idoso, é considerado crime contra a pessoa idosa, EXCETO
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FCM no concurso para Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direito Penal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.