Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200971659Segundo a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, – Estatuto do Idoso, é considerado crime contra a pessoa idosa, EXCET...1457941200971659Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalSegundo a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, – Estatuto do Idoso, é considerado crime contra a pessoa idosa, EXCETOAapropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.Breter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.Cdenunciar às autoridades competentes infrações e violações de direitos praticadas por pessoas idosas que possuem discernimento sobre seus atos. Dnegar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200817558Estatuto da Pessoa Idosa“Ao Idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favoráve...Questão 457941201078527Estatuto da Pessoa IdosaInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Estatuto do Idoso: ( ) A prevenção e a manutenção da saúde do idoso será efetivada po...Questão 457941201094993Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando-se os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 2003) às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)...Questão 457941201206937Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 2003) regulamenta os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. ...