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No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito das obrigações e dos contratos, assinale a alternativa correta.
Por se tratar de violação de regras de direito privado, a obrigação de reparar o dano é uma sanção civil, cujo objetivo é o interesse particular, que ...
No que se refere ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com relação aos atos unilaterais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Em regra, é nulo o negócio jurídico
[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra ba...
O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.