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Sobre o tratamento que a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial dá ao esporte e lazer, analise as afirmativas.I. A capoe...
Em matéria fiscal, a sigla CONFAZ faz referência à(ao):
Com base na Lei nº11.350/2006 e suas alterações, que regulamentam as atividades de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, assi...
O Art. 31 da Lei de Acesso à Informação relata: Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à i...
Sobre a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, assinale a afirmativa INCORRETA.
O Colégio Pedro II é uma das instituições que constituem, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica ...
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Feder...
A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que "regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providên...
De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âm...
A respeito da Lei Anticorrupção, analise as afirmativas a seguir: I. O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica se...