Considerando o princípio da autonomia das entidades de
organização e prática desportiva, bem como o sistema de
organização do desporto nacional, e ainda as manifestações pelas
quais o desporto pode ser reconhecido, assinale a afirmativa
correta.
A O Treinador Profissional de Futebol é considerado
empregado, e a respectiva associação desportiva ou clube de
futebol é considerada empregadora, se contratado, mediante
qualquer remuneração, com a finalidade de treinar atletas de
futebol profissional ou amadores, transmitindo
conhecimento técnico e tático para o desempenho e prática
da modalidade desportiva. Portanto, o vínculo de emprego na
hipótese é obrigatório.
B Os direitos à liberdade técnica e tática da equipe de futebol
do Treinador Profissional de Futebol limitam-se às atividades
de treinos e jogos, não cabendo a ele interferir ou exigir do
clube quaisquer providências acerca das determinações de
órgãos desportivos, por se tratar de matéria administrativa.
C A relação jurídica mantida entre o Treinador Profissional de
Futebol e o clube de futebol é regida por lei específica, sendo
inaplicáveis as disposições legais previstas na legislação do
trabalho e da previdência social.
D Para o desempenho da função de Treinador Profissional de
Futebol não há exigência de experiência na função ou
formação em Escolas de Educação Física ou similares.
E Optando o Treinador e o respectivo clube por anotar a
carteira de trabalho e previdência social do empregado, o
contrato de trabalho vigorará por prazo indeterminado.