Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200971806No sistema constitucional brasileiro, cabe ao Supremo Tribunal Federal exercer o controle de constitucionalidade concent...1457941200971806Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Judiciário | Controle de ConstitucionalidadeNo sistema constitucional brasileiro, cabe ao Supremo Tribunal Federal exercer o controle de constitucionalidade concentrado apenas em ações de sua competência originária e por via de ação direta. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238784Direito ConstitucionalA regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados, ao TJDFT e aos tribunais do trabalho.Questão 457941200241381Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais, à intervenção judicial na implementação de políticas públicas e ao mínimo existencial, assinale a opção corr...Questão 457941200245617Direito ConstitucionalA respeito da ordem econômico-financeira na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Entre os princípios que orientam a ordem econômica, e...Questão 457941200296106Direito ConstitucionalAcerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. Embora as notícias falsas que circulam...Questão 457941200772519Direito ConstitucionalUm cidadão de baixa renda, posseiro de um pequeno lote urbano no qual reside e trabalha, pretende ingressar em juízo para discutir a iminente desaprop...Questão 457941200803877Direito ConstitucionalComo condição de elegibilidade para o cargo de governador de estado e do DF, a CF exige a idade mínima de trinta e cinco anos.Questão 457941201182449Direito ConstitucionalA CF considera, de modo expresso, que o advogado é indispensável à administração da justiça.Questão 457941201224837Direito ConstitucionalConforme regras e interpretação da CF, julgue o item subsequente, relativos a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município.Da capac...Questão 457941201400396Direito ConstitucionalA integralidade, critério de cálculo da aposentadoria que toma por base a remuneração integral, e a paridade, tratamento igualitário nos reajustes dos...Questão 457941201438075Direito ConstitucionalCom referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos.A de...