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Durante uma manifestação de pessoas que reivindicavam redução no preço de tarifa do trem metroviário, a agente de bilheteria Diana recebeu uma pedrada...
Segundo a chamada regra constitucional da contrapartida:
Exclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida em :
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos re...
Conforme o Regime Geral da Previdência Social, o auxílio doença é benefício de pagamento
É segurado obrigatório do regime geral de previdência social o servidor público
O direito ao salário-família cessa automaticamente quando uma das situações abaixo acontecerem, EXCETO quando
NÃO se considera acidente do trabalho
Em relação aos institutos da prescrição e decadência relativas à contribuição da seguridade social é INCORRETO afirmar:
Equipara-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/91, em regra, o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de...