Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200971897A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941200971897Ano: 2023Banca: Instituto DarwinOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO: ALivre concorrência Bindependência nacional CBusca do pleno emprego DRedução das desigualdades regionais e sociais EDefesa do consumidor ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064461Direito Constitucional“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesq...Questão 457941200379073Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988; Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas ...Questão 457941200493987Direito ConstitucionalEm uma sociedade democrática, nem sempre a maioria tem razão, não sendo raros os casos em que as minorias sofrem com a violação dos seus direitos huma...Questão 457941200748080Direito ConstitucionalAcerca dos tipos de inconstitucionalidade suscetíveis ao controle de constitucionalidade, associe corretamente os tipos de inconstitucionalidade com o...Questão 457941200838307Direito ConstitucionalNo âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal destaca a importância da lei complementar, atribuindo, por exemplo, que ela deve esta...Questão 457941201180498Direito ConstitucionalReferente ao Tribunal de Contas é INCORRETO afirmar:Questão 457941201724112Direito ConstitucionalSobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201862333Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, considere a situação fictícia a seguir. O município chamado “Açúcar”, com oitenta e cinco mil habitantes, e o município...Questão 457941201935541Direito ConstitucionalDeterminado tratado internacional sobre direitos humanos ganhou status de emenda constitucional, nesse caso ele foi:Questão 457941202018974Direito ConstitucionalConsidere que determinada emenda constitucional foi editada e passa a ter efeitos. Julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa. ( ) A e...