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Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.
Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento relativo a um contrato
Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de al...
Acerca de aspectos relativos aos contratos, julgue os itens a seguir. I Nas relações contratuais, é lícito aos contratantes instituir obrigações a ser...
Joaquim conduzia normalmente seu veículo em via de mão dupla quando foi obrigado a desviar do carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão de...
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deix...
A respeito de obrigações e contratos, julgue o item abaixo, de acordo com a jurisprudência do STJ.Os deveres secundários da prestação obrigacional vin...
Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para configuração de ato...
Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.A obrigação de reparar o dano causado não se...
Suponha que James, condenado pelo homicídio de Gustavo, pretenda casar-se com Jane, viúva do morto. Nesse caso, há impedimento legal para o casamento.