Em conformidade com as diretrizes constitucionais, incumbe ao Poder...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre direitos políticos.I - São inelegíveis, no território do Municíp...

Sobre as competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas...

Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas...

Sobre a Educação brasileira, o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 afirma que “A educação, direito de todos e dever do ...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre a fiscalização exercida pelo Poder Legislativo.I - O controle ex...

As funções de confiança poderão ser exercidas exclusivamente por ocupantes de cargo

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos inerentes à cidadania, analise as afirmativas. I- Cabe habeas data sempre...

Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, considere as afirmativas. I - A destituição do Procurador-Geral da Repúbl...

Sobre a União, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Emenda Constitucional nº 109/2021 promoveu alterações no texto da Constituição Federal, em matéria de finanças públicas, com o fim de controlar e li...