Quanto aos Servidores do Poder Judiciário da União, abrangidos pela...

O processo de inclusão deve considerar diferentes formatos e recursos de comunicação que facilitem o acesso à informação das pessoas com deficiência v...

Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que

O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressã...

Marcelo, técnico judiciário (área de apoio especializado) do Tribunal Regional Eleitoral, foi movimentado de um padrão para o seguinte, dentro de uma ...

De acordo com a Resolução n° 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, no que concerne especificamente ao Comitê Gestor do Código de Conduta, cada Tri...

Em relação à Secretaria do Tribunal considere: I. Não cabe ao diretor-geral comparecer às sessões administrativas do Plenário, por ser atribuição priv...