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Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua utilização.
A renúncia à decadência legal é
De acordo com o Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade civil, a indenização mede-se preponderantemente
Assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.
Segundo o artigo 927 do Código Civil de 2002: “ Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Qua...
Sobre os inventários e partilhas extrajudiciais, é correto afirmar que
Quanto à novação,
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o pagamento relativo à sua hospedagem, apes...
Acerca do instituto da novação, é correto afirmar que: