Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200972164Para a pessoa natural, o exercício de emprego público efetivo cessa a incapacidade.1457941200972164Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoJulgue os itens a seguir, a respeito de conflito e eficácia das leis, pessoas naturais e jurídicas, bens públicos, prescrição e decadência. Para a pessoa natural, o exercício de emprego público efetivo cessa a incapacidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145019Direito CivilA respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Se, mediante esbulho, João tirar de Carlos a pos...Questão 457941200163531Direito CivilAcerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. De acordo com o STF, o regime legal de separação de bens nos casamentos e nas uniões...Questão 457941200805616Direito CivilA respeito da transação, do mandato, da empreitada, da prestação de serviço e do pagamento indevido, assinale a opção correta.Questão 457941200818108Direito CivilJulgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.Situação hipoté...Questão 457941200926658Direito CivilGustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o animal escapou e atacou Flávio, causando-lhe diversos ferimentos graves, al...Questão 457941201074889Direito CivilSe um locatário instalar armários embutidos nos quartos do imóvel locado, e tal benfeitoria aumentar o uso e o valor financeiro do bem, o proprietário...Questão 457941201626168Direito CivilNo que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941201632433Direito CivilÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. O conhecimento da lei estrangeira é dever do magistrado, não poden...Questão 457941201731358Direito CivilTendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item s...Questão 457941201807541Direito CivilA respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência.