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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do r...

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457941200972300
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Os Art.196 a 200 da Constituição Federal, de 1988, tratam sobre saúde como direito do cidadão e dever do Estado.
 Marque a opção correta sobre esse assunto:
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