Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200972612O reconhecimento espontâneo de paternidade, no registro do nascimento, pelo genitor relativamente incapaz, com menos de ...1457941200972612Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de NascimentoO reconhecimento espontâneo de paternidade, no registro do nascimento, pelo genitor relativamente incapaz, com menos de 18 (dezoito) anos de idade, Asó pode ocorrer depois de atingida a maioridade. Bpode ser efetuado sem assistência de seus pais ou tutor. Cdepende de autorização judicial. Ddepende da assistência de seus pais ou tutor, mas dispensa autorização judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071072Direito Notarial e RegistralEm relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, analise as seguintes afirmações. I. A habilitação matrimonial perante o oficial do r...Questão 457941200097946Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei n° 8.935/1594, assinale a alternativa correta.Questão 457941200366044Direito Notarial e RegistralO pacto antenupcial deverá ser realizado por meio de escritura pública nos regimes de comunhão universal, participação final nos aquestos e separação ...Questão 457941200487015Direito Notarial e RegistralÉ correto afirmar que, a respeito das certidões expedidas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais,Questão 457941200682630Direito Notarial e RegistralGrávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos. No caso em tela, em relação ao fruto da ...Questão 457941200948895Direito Notarial e RegistralEm 20.08.2005, foi efetuado registro de uma Escritura Pública de Venda e Compra e constou do ato do registro que o casal adquirente adotou o regime da...Questão 457941201684368Direito Notarial e RegistralEm matéria de loteamento, em conformidade com a Lei nº 6.766/79 e normatização correlata, é correto afirmar queQuestão 457941201706790Direito Notarial e RegistralEm janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alte...Questão 457941201763252Direito Notarial e RegistralConsiderando as particularidades entre os registros e as averbações, é correto afirmar que serão registrados no Registro Civil das Pessoas NaturaisQuestão 457941201830179Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.