Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200972653Considerando expressamente o teor da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque ...1457941200972653Ano: 2024Banca: Instituto ExataOrganização: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à VidaConsiderando expressamente o teor da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa correta: ANão haverá penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis, sob absolutamente nenhuma hipótese.BConceder-se-á "habeas-corpus" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.DA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, direito de revogação e veto popular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120559Direito ConstitucionalO Sistema Tributário Nacional no Brasil é regido pela Constituição Federal, que organiza os tipos de tributos que podem ser instituídos. Qual dos iten...Questão 457941200330159Direito ConstitucionalDentro do Sistema Tributário Nacional, compete aos Estados instituir determinados tributos. Qual dos tributos abaixo é de competência dos Estados?Questão 457941200418860Direito ConstitucionalObservando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa equivocada:Questão 457941201206171Direito ConstitucionalNo Sistema Tributário Nacional, as contribuições de melhoria são cobradas para atender a uma finalidade específica. Qual das alternativas melhor defin...Questão 457941201225988Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege atualmente todo o Ordenamento Jurídico Bras...Questão 457941201420406Direito ConstitucionalNo tocante à previsão constitucional da Autonomia dos Municípios, assinale a alternativa falsa:Questão 457941201423702Direito ConstitucionalA respeito do tema Poder Constituinte (Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies, Reforma da Constituição, Cláusulas Pétreas), assinale a alternat...Questão 457941201704796Direito ConstitucionalLevando em consideração o texto constitucional da Carta Magna de 1988, e suas posteriores alterações, é incorreto afirmar que: