Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fr...

Fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Desigualdade r...

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, o estabelecimento destinado à produção, ao prébeneficiamento, ao beneficiamento, ao envase, ao ...

De acordo com a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

A respeito dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial,...

A Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo garantir à população negra: I. A defesa dos direitos étnicos individuais, coleti...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, subordinam-se ao regime desta Lei: I. Os órgãos públicos integrantes da admini...

De acordo com a NBR 15688, que padroniza as estruturas para redes de distribuição aérea de energia elétrica com condutores nus de sistemas monofásicos...

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:O plantio, o...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É obrigatório o estudo da história da população n...