De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados d...

Assinale a alternativa incorreta em relação às obrigações dos contribuintes, de acordo com o que dispõe a legislação estadual.

De acordo com o Art. 4º, o Município incumbir-se-á de oferecer a educação básica nos níveis da educação infantil, com prioridade, o ensino fundamental...

Com referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo:-I. Compete ao Prefeito a iniciativa de Lei que disponha sobre...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, NÃO compete ao governador do estado:

De acordo com a legislação estadual, em relação ao ITCD, considere as seguintes assertivas:I. A transmissão por doação, a qualquer título, de propried...

Sobre a área de cobertura do CIGA, de acordo com o Contrato de Consórcio Público da instituição, a área de atuação do CIGA será formada:

Em relação à Administração Pública, prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...

Com base na Lei Orgânica do Município de Meridiano, é símbolo do Município a(o):

Segundo as disposições do Art. 29, são consideradas doenças graves, contagiosas ou incuráveis, para efeito de aposentadoria por invalidez, entre outra...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o professor da Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental), com carga horária de 10 (dez...