Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).

A partir dos fundamentos do PNRH, conclui-se que a água não tem valor econômico, pois é um bem de domínio público e de uso coletivo.

A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e possui gestão descentralizada, mas com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Dentre os objetivos da Política Nacional dos Recursos Hídricos, destaca-se o incentivo à pesquisa e a utilização de novas tecnologias que produzem substâncias químicas e benéficas ao homem e capazes de substituir o uso da água.

A outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. São isentas, portanto, de outorga, devido ao benefício promovido, as atividades que utilizam a água com fins de aproveitamento dos seus potenciais hidrelétricos.

Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).

A) A partir dos fundamentos do PNRH, conclui-se que a água não tem valor econômico, pois é um bem de domínio público e de uso coletivo. | B) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e possui gestão descentralizada, mas com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. | C) Dentre os objetivos da Política Nacional dos Recursos Hídricos, destaca-se o incentivo à pesquisa e a utilização de novas tecnologias que produzem substâncias químicas e benéficas ao homem e capazes de substituir o uso da água. | D) A outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. São isentas, portanto, de outorga, devido ao benefício promovido, as atividades que utilizam a água com fins de aproveitamento dos seus potenciais hidrelétricos.

Assinale a alternativa correta em relação ao Plano...

Questão 457941200948197Direito Ambiental

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941201099619Direito Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de ...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Questão 457941201288382Direito Ambiental

O Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil (ZEE) é um dos instrumentos de organização do território brasileiro e de controle da implantação de planos,...

#Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201643114Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta as medidas necessárias para que o projeto técnico de intervenção ou supressão de vegetação em APP para a implanta...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941201870330Direito Ambiental

É um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201966408Direito Ambiental

Com base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999

Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recu...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recu...

Questões relacionadas para praticar