Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200973174_______________ , aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. N...1457941200973174Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais_______________ , aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Nos termos da Lei n.º 10.257/2001, completa corretamente a lacuna a expressão AO plano diretor BO estatuto das cidades CO planejamento das regiões metropolitanas DO plano regional de desenvolvimento urbano e social EO planejamento das aglomerações urbanas ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365972Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Municipal n° 6.222/2012, fica vedado o parcelamento do soloQuestão 457941200466977Direito UrbanísticoDecorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o M...Questão 457941200547056Direito UrbanísticoAs diretrizes gerais da política urbana são, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/01), dentre outras:Questão 457941200640561Direito UrbanísticoAcerca das faixas non aedificandi em loteamentos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200807723Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei n° 6.766/1979, com suas devidas atualizações. ...Questão 457941201003743Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal n° 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até X m2 , por Y anos, ininterruptamente e sem oposição...Questão 457941201233885Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal n° 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor é obrigatório para cidadesQuestão 457941201375918Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades estabelece que lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a...Questão 457941201610427Direito UrbanísticoA respeito do plano diretor, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201657642Direito UrbanísticoTendo em vista o que dispõe a legislação que disciplina o parcelamento do solo urbano, pode-se corretamente afirmar que os espaços livres de uso comum...