Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200973390Com base na Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, na forma da lei, aos atos neces...1457941200973390Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: CIRC - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalCom base na Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da:ASubmissão.BCidadania. CDefesa da paz.DSoberania.EIndependência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115072Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social, as...Questão 457941200153070Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:Questão 457941200161699Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...Questão 457941200294967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...Questão 457941200841376Direito ConstitucionalSobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200978800Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fu...Questão 457941201075765Direito ConstitucionalSob a égide da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo:Questão 457941201469261Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941201940518Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202080979Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional s...