Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200973483De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo, os órgãos que compreendem disciplinas afins e...1457941200973483Ano: 2019Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo, os órgãos que compreendem disciplinas afins e congregam docentes, para objetivos comuns de ensino, pesquisa e extensão, são designados de ADepartamentos. BCentros de Ensino.CColegiados de Curso de Graduação. DSub-Reitorias.EConselhos de Curadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005134Legislação FederalNo Regime de Previdência Complementar, de acordo com o art. 2° da Lei nº. 12.618/2012, o servidor público titular de cargo efetivo da União é entendid...Questão 457941200615782Legislação FederalSobre o incentivo à qualificação previsto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), é INCORRETO afirmar:Questão 457941200676941Legislação FederalA Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o proces...Questão 457941200729357Legislação FederalSobre as informações que dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem do servidor público, de acordo com a Lei nº. 12.527/2011, é CORRETO...Questão 457941200876059Legislação FederalA Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para garantir a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administraçã...Questão 457941201194464Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, a respeito do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), aprovado pela Resolução nº 05/2021 do Conselho Universitá...Questão 457941201622645Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, de supervisão e de avaliação das i...Questão 457941201648111Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos ...Questão 457941201978839Legislação FederalConsidere-se o seguinte caso hipotético: a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) recebeu um pedido de acesso a informações sobre um processo a...Questão 457941202010602Legislação FederalSobre a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de car...