Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200973562

Nos termos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que representa CORRETA...

1

457941200973562
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Nos termos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o entendimento de gerenciamento de resíduos sólidos:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200076715Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas...

#Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200396792Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as ...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941200474610Direito Ambiental

Segundo a Lei Municipal nº 2.023/2010 - Licenciamento Ambiental, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no exercício de sua competênci...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200522668Direito Ambiental

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamen...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200654578Direito Ambiental

De acordo com Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental tem por objetivo fundamental: I. O desenvolvimento de ...

#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200835606Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes ambientais para enquadramento e padrões de lançamento de ef...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201441561Direito Ambiental

Conforme o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído pelo...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201505767Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial depende de...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201736891Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem−se em doi...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941201953998Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente dispõe que, na ocorrência de dois ou mais morros ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do OBJETIVA