Estão prescritos no Art. 6º da Constituição Federal uma série de DIREITOS SOCIAIS mais ou menos abstratos, que precisam ...

De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo nos seguintes casos, exceto:

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Assinale a alternativa que apresent...

De acordo com o artigo nº144, da Constituição Federal de 1988, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Assinale a ...

Analise as afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso). A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...

Marque a resposta INCORRETA sobre o Poder Legislativo:

Não compete privativamente à União legislar sobre:

São considerados remédios constitucionais, EXCETO:

De acordo com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, SALVO:

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Segundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de...