///
É dever do servidor, diante de qualquer situação, verificar se há conflito com os princípios e diretrizes do Código de Ética dos Servidores do Estado ...
A respeito do Regimento Interno da EPC, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar, nos termos das I-21-PM (Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial na Polícia Militar), que, nos casos d...
Assinale a alternativa que contempla o procedimento correto a respeito da nomeação para exercer as Pró-reitorias, nos termos do Estatuto da Unesp.
A Constituição do Estado de São Paulo, na seção que trata de obras, serviços públicos, compras e alienações, determina que
Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena de:
Processo administrativo verifica que José acumula irregularmente três cargos efetivos, dois de médico e um de professor, no âmbito da Administração Pú...
De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei n.o 10.177/1998), uma vez requerida a expedição de certidão de autos de procedimento em p...
Com relação ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo em relação à Justiça Militar estadual, assinale a alternativa correta.