De acordo com o Parágrafo 2.º do Art. 216-A da ...

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Ano: 2023Banca: FADE - UFPEOrganização: UFPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

De acordo com o Parágrafo 2.º do Art. 216-A da Constituição Federal, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é constituída por nove componentes. Desses componentes, alguns são considerados obrigatórios e outros opcionais para o processo de implantação em estados e municípios. São componentes obrigatórios para a implantação de um Sistema Estadual ou Municipal de Cultura:

conferência de cultura, sistema de financiamento à cultura e sistema setorial de cultura.

conselho de política cultural, conferência de cultura e plano de cultura.

órgão gestor de cultura, conferência de cultura, e sistema de informações e indicadores culturais.

órgão gestor de cultura, plano de cultura e programa de formação na área de cultura.

plano de cultura, sistema de informações e indicadores culturais, e programa de formação na área de cultura.

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Ano: 2023Banca: FADE - UFPEOrganização: UFPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

conferência de cultura, sistema de financiamento à cultura e sistema setorial de cultura.

conselho de política cultural, conferência de cultura e plano de cultura.

órgão gestor de cultura, conferência de cultura, e sistema de informações e indicadores culturais.

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