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Assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob ...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organ...
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre os direitos da personalidade é incorreto afirmar:
Analise os itens a seguir. I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. II. Salvo disposição em contrário, as pessoas ju...
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se...
No processo de habilitação para o casamento é necessária a intervenção:
Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o estabelecido no Código Civil acerca da herança jacente e vacante, analise as afirmativas a seguir. I. Falecendo alguém sem deixar testa...
Nos termos do Código Civil cessará a incapacidade por emancipação: I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento ...