Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200974509Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, e...1457941200974509Ano: 2022Banca: IADESOrganização: ADASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoExplorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, é competência Ados consórcios públicos entre estados-membros. Bda União.Cdos estados-membros. Ddos municípios. Edo Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109510Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasil...Questão 457941200540833Direito ConstitucionalA Constituição necessita de instrumentos que lhe garantam supremacia em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Todo o ordenamento jurídico ...Questão 457941200666562Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)Questão 457941201046162Direito ConstitucionalA respeito do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201260635Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201289659Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não representa remédio constitucional expressamente previsto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201320090Direito ConstitucionalQuanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua comple...Questão 457941201501936Direito ConstitucionalNo que se refere à organização e à repartição de competências do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201675267Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201901395Direito ConstitucionalNo que concerne às atribuições do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, assinale a alternativa correta.