Sobre a Educação Básica, analise as assertivas a seguir:
I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
II. O controle de frequência escolar é de responsabilidade do Município, exigida a frequência mínima
de oitenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
III. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o
número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular
facultativo da educação básica.
Quais estão INCORRETAS?