No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, jul...

Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item. Compete ao presidente da República, na condição de chefe de Estado, procede...

A ação constitucional que tem o cidadão como legitimado ativo e que objetiva defender interesse difuso para anular ato lesivo ao patrimônio público, à...

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e ...

Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Suponha que autoridade p...

Tendo em vista as relações entre o privado, o público, a ética e a moral, julgue o item subsequente. A vigente Constituição brasileira ampara os valor...

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as nações.

É da competência exclusiva do Congresso Nacional o estabelecimento de limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados e do Distri...

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...

O estado de defesa e o estado de sítio são medidas excepcionais previstas no texto constitucional e visam à restauração da ordem em momentos de crise.

Em relação aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.