///
Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a op...
Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...
A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. Embora seja objetiva a r...
No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.Para a responsabilização por dano ambiental...
Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.É lícita a cumulação de advertência com aplicação de multa p...
No que se refere à área de preservação permanente (APP), considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental,
A Lei n.º 12.651/2012 considera área de preservação permanente
A Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais — estabelece como circunstância que atenua a pena por crime ambiental I a infração não atingir proprie...
Julgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/AP...
Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fito...