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São diretrizes constituídas pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, prevista no Estatuto Nacional da Igualdade Racial:I. Ampliaçã...
Considere o contexto apresentado na notícia abaixo: “Médico acusado de mutilar mulheres no Amazonas – Ele fazia cirurgias plásticas sem a especializaç...
José apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pedido de acesso à informações, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (...
Com base nas alterações trazidas pelo Decreto nº 11.211/2022, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2026) do Instituto...
Assinale a alternativa INCORRETA.
O Poder ___________________ elaborará plano nacional de promoção da igualdade racial, contendo as metas, princípios e diretrizes para a implementação ...
Com base na Lei nº 4.717/65 – Lei da Ação Popular, analise as assertivas abaixo: I. O Município poderá promover, em qualquer tempo, e no que o benefic...
Segundo a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, o prazo máximo de restrição de acesso à informação, a partir da data de sua produção,...
Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatut...