Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200975039Em relação aos direitos fundamentais das pessoas com deficiências, previstas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, as...1457941200975039Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Saúde | Direito à Assistência e Previdência Social | Direito à Vida | Direito ao Transporte e Mobilidade | Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer | Direito à Habilitação e Reabilitação | Direito à Educação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho | Direito à Habitação | Direito ao EmpregoEm relação aos direitos fundamentais das pessoas com deficiências, previstas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, assinale a alternativa INCORRETA.AO consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. BCompete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.CEm situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança. DA pessoa com deficiência não deve ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido, mesmo em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047025Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que se refere ao direito de trabalho para pessoas com deficiências, previstas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, analise as afirmativas abaix...Questão 457941200140172Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A operacionalização da implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se dará pela execução de quatro fases, quais são elas?Questão 457941200702683Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência abrange as diretrizes normativas cujo objetivo é garantir o pleno exercício d...Questão 457941200936492Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir: I.A Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiê...Questão 457941201044085Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989, qual órgão intervirá obrigatoriamente nas ações públicas, coletivas ou ...Questão 457941201160582Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O artigo 5º do DECRETO nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 que Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional ...Questão 457941201578997Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei nº 10.098/94, os edifícios de uso privado em que seja obrigatória a instalação de elevadores deverão ser construídos atendendo aos segu...Questão 457941201582465Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/15 prevê que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e ap...Questão 457941201666587Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou e...Questão 457941202003207Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura direitos fundamentais e estabelece medidas de inclusão social para pessoas com deficiência. Considerando...