Após a promulgação da Lei Maria da Penha, foram ab...

Q: Após a promulgação da Lei Maria da Penha, foram abertos mais espaços de discussão a respeito das várias formas de violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres, bem como ampliou-se os serviços

A) São consideradas formas de violência doméstica familiar contra a mulher a psicológica, a sexual a física, a moral e a patrimonial. | B) O Ministério Público não poderá intervir nos processos judiciais que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher. | C) A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deverá ser realizada apenas pelos municípios. | D) A violência doméstica e familiar cometida contra a mulher não pode ser considerada violação aos direitos humanos. | E) A violência moral é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade física da mulher.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Após a promulgação da Lei Maria da Penha, foram abertos mais espaços de discussão a respeito das várias formas de violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres, bem como ampliou-se os serviços de atendimento para as mulheres que sofrem ou sofreram violência doméstica e familiar. Com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

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