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A respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação às normas atinentes às pessoas jurídicas e a suas diversas formas de organização.
No que se refere ao direito de propriedade, o proprietário resolúvel pode I usar a coisa; II gozar da coisa; III dispor da coisa; IV reivindicar a coi...
O direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-se
Os negócios de transmissão gratuita de bens, se o devedor já insolvente os praticar, ainda quando o ignore, podem ser anulados pelos credores quirogra...
A respeito de testamento, assinale a opção correta.
Com relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir leg...
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Caso determinada fundação pública estenda suas atividades por mais de ...
A manifestação de vontade pelo representante em relação ao representado