No que diz respeito ao terrorismo, julgue o item que se segue.A Assembleia Geral da ONU aprovou, em 2006, a Estratégia M...

Assinale a opção correta com relação ao estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.

Acerca da nacionalidade e da proteção de estrangeiros, assinale a opção correta.

Com relação à personalidade internacional, ao Estado, aos princípios e às organizações internacionais, assinale a opção correta.

Em relação aos sujeitos de direito internacional público, assinale a opção correta.

Tal como na cooperação recebida, a formalização da Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD) se dá a partir de acordo de cooperação técnica com...

No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue o item subsequente.O direito de legação independe do reconhecimento da personalidade jurídic...

De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte.A existência de sentença estrangeira trans...

Com referência à estrutura e ao funcionamento institucional do MERCOSUL, nos termos do Protocolo de Ouro Preto, de 1994, assinale a opção correta.

O MERCOSUL é uma organização dotada de personalidade jurídica de direito internacional.

Um problema perene que envolve discussões teóricas e práticas é a coexistência de normas internacionais com normas nacionais. A esse respeito, assinal...