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De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição um tempo depois de aberta a última vaga. De acordo com a Constituição...
Com base em nossa Constituição, Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agen...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
A educação é competência comum, exceto:
Conforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de:
Conforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto:
De acordo com a lei de número 8080, é um princípio a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade:
De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípi...