Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200975648De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e atualizações, o Estudo Técnico Preliminar da Co...1457941200975648Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de ContrataçõesDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e atualizações, o Estudo Técnico Preliminar da Contratação de um projeto com custo estimado de um milhão de reais será aprovado e assinado pelos:AIntegrantes Técnico e Requisitante da Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TI.BServidores representantes da Área Administrativa, indicados pela autoridade competente dessa área;CFiscais Técnico e Administrativo da Equipe de Fiscalização do Contrato;DSecretário de Governo Digital e Órgão Central do SISP;EIntegrantes Administrativos da Equipe de Planejamento da Contratação;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015361Legislação FederalJoana, moradora do Município ABC, apresentou pedido de acesso a informações à Pessoa Jurídica XYZ, concessionária de serviço público municipal, não in...Questão 457941200294834Legislação FederalHá uma década, foi editada lei que pretende resguardar as várias administrações contra atos que possam ser qualificados como “de corrupção”. Trata-se ...Questão 457941200420712Legislação FederalAlfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos fiéis, Alfredo dirigiu-se ao prin...Questão 457941200497109Legislação FederalPosto de Coleta é o local de trabalho:Questão 457941200595808Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei nº 12.343/2010, é um princípio do Plano Nacional de Cultura (PNC)Questão 457941200647078Legislação FederalA NBR ISO 14031/2015 estabelece diretrizes para a avaliação do desempenho ambiental por meio de indicadores ambientais. Assinale a opção que apresenta...Questão 457941201087573Legislação FederalA Lei nº 12.815 de 2013 dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas ...Questão 457941201245111Legislação FederalAssinale a opção que indica o órgão que pode ser retirado do doador em até 24 horas após a morte circulatória, a depender da temperatura de conservaçã...Questão 457941201590710Legislação FederalCaio, agente público municipal, divulgou, sem autorização, informações pessoais de terceiros, causando-lhes danos, motivo pelo qual os prejudicados pr...Questão 457941201830159Legislação FederalDe acordo com a Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e en...