Paulo e Luiza estabelecem, em contrato de namoro, cláusula de renún...

Considere: I. A pretensão dos peritos pela percepção de honorários. II. A pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa. III. A pretensão de ...

O usufruto

Consideradas a classificação dos bens em móveis e imóveis, bem como as formas de aquisição de propriedade, é um efeito prático delas decorrentes:

Sobre a compra e venda, considere: I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vend...

Na compra e venda

São pessoas jurídicas de direito público interno: I. fundações.II. partidos políticos. III. autarquias, inclusive as associações públicas. IV. Municíp...