Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200976148Com base na Lei dos Benefícios (Lei nº 8.213/91), são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas pr...1457941200976148Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosCom base na Lei dos Benefícios (Lei nº 8.213/91), são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas previstas na alternativa:AComo empregado doméstico, aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial ou comercial desta, em atividades com fins lucrativos.BComo segurado especial, o produtor, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, salvo se proprietário da terra, que explore atividade agropecuária em área de até 5 (cinco) módulos fiscais.CComo empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.DComo trabalhador avulso, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135024Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/91, conhecida como a Lei dos Benefícios, dispõe que serão aplicados à Previdência Social, dentre outros, os princípios a seguir, salvo:Questão 457941200824652Direito PrevidenciárioFazem parte do grupo de doenças especificadas em lei que permite aos seus portadores a concessão de alguns benefícios e, inclusive, da isenção do impo...Questão 457941201583321Direito PrevidenciárioTício, metalúrgico, desempenha atividade de soldador há 18 anos na mesma empresa. Mévia, sua companheira, é do lar. O casal teve 2 filhos, João, o mai...